Suécia

Depois de terem sido implementados vários apoios e lançado carros elétricos com baterias de maior alcance, a Suécia é atualmente um dos países com crescimento mais rápido do número de carros elétricos. Uma razão importante para isto é a atribuição do subsídio estatal «Tecnologia Verde», que acelerou esta mudança e contribuiu para que circulem agora 107 000 carros elétricos recarregáveis na Suécia.

O governo sueco tem como objetivo que a Suécia seja neutra em emissões de dióxido de carbono até 2045. Para atingir este objetivo, foram implementados vários apoios:

Apoio à compra de carros elétricos

Tal como em França, a Suécia também implementou o sistema bonus-malus, que significa que carros com menos emissões têm um bónus, e que os com mais emissões pagam um imposto de circulação mais alto (malus) durante os primeiros três anos. O bonus-malus foi introduzido a 1 de julho de 2018 e atualizado, com exigências mais restritas, a 1 de abril de 2021.

Novas regras para obter o bónus:

• Os carros puramente elétricos com zero emissões de dióxido de carbono têm um bónus mais alto. O bónus foi aumentado de 60 000 SEK para 70 000 SEK.
• O limite de emissões para veículos com direito ao bónus do clima foi reduzido de 70 para 60 gramas de dióxido de carbono por quilómetro.
• Os híbridos recarregáveis têm uma redução do bónus do clima. O valor mais alto do bónus para um veículo híbrido recarregável é de 45 000 SEK, a que são deduzidas 583 SEK por cada grama de emissões até 60 gramas. Na prática, isto significa que os híbridos recarregáveis recebem menos 10 000 SEK em bónus de compra.

Novas regras do malus

• O limite de emissões foi reduzido para 90 gramas de dióxido de carbono por quilómetro para o aumento do imposto automóvel.
• O aumento do imposto automóvel é feito pelo aumento no valor do dióxido de carbono de 82 SEK para 107 SEK por grama, se o veículo emitir entre 90 e 130 gramas de dióxido de carbono por quilómetro; e de 107 SEK para 132 SEK por grama, se o veículo emitir mais de 130 gramas de dióxido de carbono por quilómetro.

Benefícios fiscais

• Está atualmente em vigor um desconto de 25% na compra de bicicletas elétricas, de quatro ou três rodas.
• Imposto para empresas: As viaturas de serviço estão também abrangidas pelas novas regras que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2021. Neste caso, o subsídio de 10 000 SEK/ano para viaturas a gás e recarregáveis foi eliminado.

Imposto do ambiente

• A partir de 2019, o imposto automóvel (malus) vai ser aumentado para veículos a gasolina e a diesel durante os primeiros três anos do imposto. Este imposto vai aumentando com o tempo.

Apoios locais para carros elétricos

• Estacionamento gratuito em alguns locais públicos.
• Acesso gratuito a faixas para autocarros e veículos de transporte público em algumas áreas.

Apoios para carregamento de carros elétricos

Subvenções

A 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor a redução de impostos «Tecnologia Verde». O apoio funciona como qualquer outra dedução, para aquisição e instalação de estações de carregamento, células fotovoltaicas e baterias. A redução fiscal, ou subsídio como também é conhecido, abrange os custos das deslocações, equipamento ou administração da instalação.

Quem tem direito a receber um subsídio Tecnologia Verde?

Todos os particulares que residam em apartamentos arrendados, moradias ou condomínios e que queiram ter a possibilidade de carregar o seu veículo em casa têm direito a esta dedução de impostos. O subsídio abrange todas as instalações iniciadas e pagas a partir de 1 de janeiro de 2021.

Qual o valor do subsídio para uma caixa de carregamento?

A dedução Tecnologia Verde abrange até 50 por cento dos custos do material e da mão-de-obra, mas a dedução do imposto é no máximo de 50 000 SEK por ano. Convém ter em mente que mesmo que tenha usado uma dedução base ou associada a serviços, é necessário pagar o suficiente em impostos durante o ano para poder usufruir do valor total da redução.

Noruega

A Noruega é o melhor país da Europa no que se refere ao desenvolvimento de carros elétricos devido a um empenho de longa data, que teve início nos anos 90. O plano original era ter 100 000 carros elétricos a circular em 2020, mas o país atingiu este objetivo logo em 2018. A verdade é que quase 60% de todos os carros novos vendidos na Noruega durante o mês de março de 2019 eram elétricos. O interessante é que o programa de benefícios do país não tem muitas subvenções para carros elétricos ou carregadores de carros elétricos, mas oferece deduções nos impostos, e foram também feitos grandes investimentos em infraestruturas de carregamento controladas pelo governo, como podemos ver abaixo:

Apoio à compra de carros elétricos

Benefícios fiscais

• Impostos e IVA na compra: Não são cobrados impostos de transação nem IVA na compra de uma viatura elétrica.
• Imposto de circulação anual: 75-90% de dedução de impostos no imposto de circulação anual para veículos totalmente elétricos e híbridos plug-in.
• Imposto para empresas: 50% de redução no imposto de circulação anual para veículos de serviço totalmente elétricos e híbridos plug-in.
• Isento de imposto de aquisição.
• Isento de IVA de 25%.

Benefícios locais

• De acordo com a legislação norueguesa, as províncias e municípios devem reduzir em metade as taxas para carros elétricos em ferries, estacionamento público e portagens, quando comparadas com as taxas para veículos operados com combustíveis fósseis.
• Isto significa, na prática, descontos e isenções em portagens, bilhetes de ferry e parques de estacionamento, dependendo da localidade.

Apoios para carregadores de carros elétricos

Investimento estatal em carregadores

A Noruega tem mais de 10 000 estações de carregamento públicas, que permitem carregar mais de 1500 carros em simultâneo. Em vez de oferecer reduções de impostos e subvenções aos cidadãos e empresas, a Noruega concentrou-se no investimento em infraestruturas públicas. O atual programa para carregadores de carros elétricos tem como objetivos fundamentais:

• Financiamento estatal para estações de carregamento rápido a cada 50 quilómetros nas estradas principais.
• Aumento do orçamento para distribuição de infraestruturas para carregamento elétrico em Oslo em 2018.
• Duplicar o orçamento atribuído a condomínios para instalação de carregadores até 20 milhões de coroas norueguesas (2,1 milhões de euros).

Algumas estações de serviço locais já começaram a substituir as bombas para abastecimento de gasolina por carregadores elétricos, o que aumentou ainda mais a oferta local de infraestruturas para proprietários de carros elétricos.

Reino Unido

O Reino Unido tem uma estratégia abrangente para eletrificar o que é conhecido como “o caminho até ao zero”. O país tem um gabinete oficial que promove as zero emissões de veículos (OZEV), e que trabalha juntamente com vários departamentos governamentais para eliminar as vendas de veículos fósseis até 2040. Nos próximos anos, o país vai investir 500 milhões de libras em tecnologia verde.

O mercado de veículos elétricos está a crescer rapidamente no Reino Unido, com mais de 164 100 carros elétricos a circularem nas estradas, de acordo com estatísticas do outono de 2020. Há ainda mais de 373 600 modelos plug-in, entre eles híbridos plug-in (PHEV).

Os últimos números da organização Society of Motor Manufacturers and Traders (SMMT) demonstram que os modelos totalmente elétricos representam 6,7 por cento do total de carros novos registados, e se lhe adicionarmos os híbridos plug-in, este número aumenta para 10,5 por cento.

Apoio à compra de carros elétricos

Subvenções

• Subsídio de compra: Os veículos com baixas emissões podem beneficiar do Plug-in Car Grant, ou seja, o comprador tem direito a:
  • 35% do valor de um carro elétrico (até ao máximo de 3500 £, dependendo do modelo)
  • 20% do valor de uma mota ou scooter elétrica (até ao máximo de 1500 £).
  • 20% do valor de uma carrinha comercial elétrica (até ao máximo de 8000 £).
  • 20% do valor de uma carrinha comercial grande ou camião (até ao máximo de 20 000 libras para as primeiras 200 encomendas, a que se segue um máximo de 8 000 libras por viatura).
  • 20% do valor de um táxi elétrico (até ao máximo de 7500 £).
• Este subsídio é administrado pela OZEV. Não é necessário efetuar qualquer ação para desfrutar do subsídio, porque os revendedores incluem o valor do subsídio no preço do veículo.
• Há também um subsídio para a instalação de carregadores de carros elétricos através do programaElectric Vehicle Homecharge Scheme, que garante até 350 £ na instalação de uma estação de carregamento em casa.

Benefícios fiscais

• Imposto de circulação: os veículos totalmente elétricos que custam menos de 40 000 libras estão isentos do imposto de circulação anual.
• Imposto de veículos de serviço: as empresas que adquiram carros elétricos podem deduzir 100% do valor de compra nos impostos se o veículo não emitir mais de 50 g de dióxido de carbono/ km. Os veículos elétricos que emitem mais de 50 g de dióxido de carbono/km têm um imposto de veículo de serviço fixo em 18% por ano. Leia mais aqui.

Incentivos locais e regionais para EV para indivíduos e empresas

• Escócia: O governo escocês oferece um empréstimo sem juros para apoiar os condutores que pretendam comprar um carro elétrico ou híbrido. Oferece um empréstimo de até 35 000 £ para cobrir os custos da aquisição de um veículo elétrico/híbrido; o empréstimo é amortizado em 6 anos.
• Irlanda do Norte: Subsídio máximo de 5 000 Euros disponibilizado para carros elétricos adquiridos a particulares, assim como um subsídio máximo de 3 800 Euros para carros adquiridos no circuito comercial. Leia mais aqui.
• Londres: Os carros elétricos e os híbridos plug-in (PHEV) estão isentos das portagens de circulação até 2025.
• Benefícios de estacionamento locais: Em algumas localidades é oferecido estacionamento gratuito ou a custo reduzido para carros elétricos.
• Benefícios adicionais: O governo britânico planeia introduzir matrículas verdes especiais para carros elétricos, para que seja mais fácil aproveitar os benefícios locais, como por exemplo, o estacionamento gratuito, o uso da faixa de autocarros e o acesso a áreas vedadas a veículos normais.

Benefícios – carregamento de carros elétricos

Do orçamento total de 290 milhões de libras para a estratégia de zero emissões, 80 milhões estão direcionados para melhorar as infraestruturas de carregamento de carros elétricos, o que abrange as seguintes áreas:

Benefícios nacionais para carregamento de carros elétricos para indivíduos e empresas

Subvenções:

Subsídio para carregamento de carros elétricos em casa: O programa Electric Vehicle Homecharge Scheme (EVHS) oferece a compradores de carros elétricos um subsídio de até 75% (máx. de 350 £ incl. IVA) do preço total de compra e instalação de um carregador de carros elétricos em casa. As viaturas de serviço e em leasing estão também incluídas neste benefício.

Subsídio para carregamento de carros elétricos no local de trabalho: O Workplace Chargepoint Grant é um programa que cobre de antemão os custos de aquisição e instalação de estações de carregamento no local de trabalho:

A partir de 1 de abril de 2020: a empresa pode cobrir 75% de todos os custos de aquisição e instalação, até um máximo de 350 £ em cada caso particular, em até 40 locais.

Benefícios fiscais:

Benefícios fiscais: uma empresa que instale uma infraestrutura de carregamento pode ter acesso a benefícios fiscais através da compensação de 100 por cento (FYA) dos custos associados à instalação de equipamento de carregamento para veículos elétricos.

Vantagens locais e regionais para particulares e empresas

Subvenções:

Subsídio para estações de carregamento em casa na Escócia: O programa Energy Saving Trust oferece a compradores de carros elétricos um subsídio de até 300 libras do preço total de compra e instalação de um carregador de carros elétricos em casa. Este subsídio é oferecido como um extra para além do subsídio OZEV de 350 £ acima mencionado.

Subsídio para estações de carregamento no local de trabalho na Escócia: O Energy Saving Trust oferece financiamento para as empresas adquirirem e instalarem carregadores de carros elétricos no local de trabalho. O número exato de carregadores EV que podem receber apoio económico depende da quantidade e do tipo de carros elétricos de particulares e empresas.

Dinamarca

A Dinamarca está um pouco atrás da Suécia e da Noruega no que se refere a carros elétricos e estações de carregamento. Depois de o governo ter anulado o programa de incitamento de compra de carros elétricos em 2015, as vendas de carros elétricos caíram em todo o país. O facto é que em 2017 as vendas de carros elétricos representaram apenas 0,4% das vendas totais de carros no país. Mas, graças a uma nova legislação sobre o clima e ao cancelamento do aumento dos impostos em carros elétricos em 2019, as coisas estão a melhorar na Dinamarca. A quota de mercado dos carros elétricos na Dinamarca é atualmente cerca de 4%. Algumas das medidas abaixo serviram de fundamento para este aumento:

Apoio à compra de carros elétricos

Benefícios fiscais

• Imposto de registo: A Dinamarca anulou a isenção de imposto de registo de matrícula para carros elétricos, o que resultou numa redução das vendas de carros elétricos no país.
• Em abril de 2017, o governo dinamarquês introduziu também uma dedução nos impostos com base na capacidade da bateria.
• Imposto de circulação: Na Dinamarca, os impostos são baseados no consumo de combustível e no peso. Os carros elétricos pagam o valor mais baixo, os híbridos plug-in pagam menos do que carros semelhantes movidos a diesel ou gasolina.

Benefícios locais

• Tarifas de estacionamento: Os carros elétricos estão isentos de tarifas de estacionamento até 5000 DKK (670 €) por ano.

Subvenções para a aquisição de carros elétricos a particulares ou a comerciais

• Aquisição comercial: Desde 2013, as autoridades dinamarquesas financiam um programa para apoiar os municípios e as empresas na aquisição de carros elétricos.

Apoios para carregamento de carros elétricos

Benefícios fiscais

• Atualmente, a Dinamarca oferece isenção de impostos a empresas que fornecem pontos de carregamento de base comercial, com um desconto de cerca de 1 DKK (0,13 €) por quilowatt-hora.

Tarifas vantajosas para autocarros

• As tarifas vantajosas para carregamentos de autocarros elétricos vão continuar até 2024.

Finlândia

Tal como a Dinamarca, a Finlândia está um pouco atrasada em relação aos países vizinhos. Durante muito tempo, a Finlândia teve muito poucos incitamentos, acima de tudo não havia qualquer subsídio para carros elétricos. O governo promove, por exemplo, o biocombustível e até recentemente as vendas de carros elétricos eram muito baixas. Através de vários tipos de apoios, as vendas aumentaram nos últimos anos, e em 2020 a quota de carros elétricos era de 14 por cento.

Apoio à compra de carros elétricos

Imposto do ambiente

• Na Finlândia, os impostos sobre os combustíveis mais do que duplicaram o preço do diesel e triplicaram o preço da gasolina, o que faz com que os carros elétricos sejam uma alternativa muito eficaz em termos de custos.

Subvenções

• Subsídio de aquisição: Os particulares podem obter até 2 000 € por um carro elétrico novo, desde que o preço de aquisição não exceda os 50 000€.
• O governo finlandês tem um programa de desmantelamento de dois em dois anos (2015, 2017 e 2018 e provavelmente num futuro próximo) que oferece um bónus de até 2000 € para o abate de veículos antigos a diesel/gasolina e a aquisição de carros elétricos ou híbridos novos.

Benefícios fiscais

• Benefícios no imposto de circulação: os carros elétricos pagam o escalão mais baixo de impostos (5%) baseado no imposto de CO2.

Apoios para carregadores de carros elétricos

Investimento em infraestruturas de carregamento públicas

• Helsínquia, a capital da Finlândia, investiu 4,8 milhões de euros na construção de estações de carregamento públicas nos próximos três anos, o que triplicou o número de estações de carregamento no país. O governo finlandês anunciou um orçamento de 5,5 milhões de euros para aumentar as infraestruturas de carregamento em 2020-2021.

Subvenções

• Em 2016, o Ministério do Trabalho e da Economia aumentou a subvenção para as estações de carregamento, como parte de um programa de investimento em energia, tendo atribuído 4,8 milhões de euros ao desenvolvimento de infraestruturas de carregamento públicas na Finlândia. Este programa oferece subvenções a organizações comerciais que pretendem construir uma estrutura de carregamento e a recorrer ao leasing de veículos elétricos. As organizações podem receber apoios de até 35% dos investimentos feitos e de até 30% dos custos de leasing.

Alemanha

A Alemanha tem os benefícios para carros elétricos mais generosos da Europa; este país tem pressa em atingir o objetivo de 10 milhões de carros elétricos e 1 milhão de estações de carregamento antes do ano 2030. O pacote de estímulo económico do passado verão, que conta com um total de 130 mil milhões de euros como resposta à COVID-19, inclui financiamento para aumentar os incentivos a carros elétricos, o que implica que um Seat Mii Electric, por exemplo, custa agora menos de 11 000€. Aqui encontra tudo o que precisa de saber:

Apoio à compra de carros elétricos

Subvenções

O programa alemão Umweltbonus (bónus do ambiente) encoraja a aquisição de carros elétricos e o abate de veículos a diesel e gasolina com benefícios como:

• Subsídio de aquisição:
  • Para veículos até 40 000 euros:
    • Totalmente elétrico: 9000 euros
    • Híbrido plug-in: 6750 euros
  • Para veículos até 65 000 euros:
    • Totalmente elétrico: 7500 euros
    • Híbrido plug-in: 5625 euros
  • Existe um bónus adicional de 100 euros se o carro elétrico adquirido estiver equipado com um sistema acústico de aviso de veículo (AVAS).
  • Até 2030, uma subvenção única cobre até 50% dos custos de aquisição para veículos totalmente elétricos usados em entregas comerciais.

Benefícios fiscais

Kfz-Steuer (imposto sobre veículos motorizados):

• Os veículos totalmente elétricos matriculados entre 2011 e 2030 estão isentos deste imposto durante 10 anos. Isto significa que o proprietário de um veículo elétrico na Alemanha pode poupar cerca de 194 euros de imposto de circulação por carro e por ano, mas este valor pode ser ainda mais alto conforme o tipo de carro.
• Os carros elétricos e híbridos pagam impostos, mas são inferiores aos pagos por viaturas a diesel/gasolina, em proporção às respetivas emissões de dióxido de carbono.

Imposto de viaturas de serviço:

• O uso de viaturas de serviço totalmente elétricas por particulares com um preço de venda inferior a 60 000 euros é tributado com apenas 0,25% do preço de venda por mês. Em comparação, os veículos a gasolina/diesel são tributados em 1%.
• O uso particular de viaturas de serviço híbridas com um preço de venda inferior a 60 000 Euros é tributado com apenas 0,5% do preço de venda por mês. Em comparação, os veículos a gasolina/diesel são tributados em 1%.

IVA:

• Tem sido reduzido periodicamente – de 19 para 16%, por exemplo, entre 1 de julho e 30 de dezembro de 2020. Este incentivo fiscal tem favorecido carros totalmente elétricos e híbridos.

Apoio local para carros elétricos

• Até 1500 euros em subsídio de aquisição adicional em certas cidades e municípios, dependendo do local de residência (veja aqui)
• Além disso, há amiúde outros incentivos pagos por fornecedores locais de energia a clientes novos ou já fiéis.
• Estacionamento gratuito
• Lugares de estacionamento reservados
• Uso de faixas para autocarros

Apoios para carregamento de carros elétricos

Subvenções para particulares:

Subsídios nacionais:

• Em novembro de 2020, o Banco KFW lançou a iniciativa «Wohngebaeude 440», na qual investiu 3 milhões de euros.
  • As subvenções disponíveis abrangem 900 euros por estação de carregamento, incluindo:
    • Custos de instalação e ligações da estação de carregamento
    • Custos de um sistema de gestão da energia para controlar a estação de carregamento

Critérios para os subsídios nacionais

• Para particulares, inquilinos e senhorios.
  • As estações de carregamento públicas ou carregadores para viaturas de serviço não estão incluídas.
  • O custo de aquisição juntamente com os custos de instalação devem atingir os 900 euros.
  • A estação de carregamento deve funcionar a 100% com energias renováveis.
  • Aplicam-se apenas a carregadores com uma potência de carregamento de 11kW e com um sistema de controlo inteligente.

Subsídios regionais:

• Renânia do Norte-Vestfália: 50% (máx. de 1000 euros) dos custos de aquisição e instalação para carregadores de carros elétricos privados através do programa «Sofortprogram Elektromobilität»
• Munique: 40% dos custos líquidos totais (máx. de 3000 euros por ponto de carregamento até uma capacidade de 22kW; máx. de 10 000 euros por pontos de carregamento rápido com capacidade acima de 22kW): inclui preço de aquisição, instalação e planeamento.
• Hanôver: Benefício de 500 euros para aquisição e instalação de uma estação de carregamento inteligente
• Limburgo: Benefício de 300 euros por ponto de carregamento

Subvenções para estações de carregamento públicas:

• Uma subvenção de até 3000 euros para aquisição de estações de carregamento até 22 kW.
• Uma subvenção de até 12 000 euros para aquisição de um carregador de corrente contínua até 100 kW.
• Uma subvenção de até 30 000 euros para aquisição de um carregador de corrente contínua acima de 100 kW.
• As ligações à rede são subvencionadas com até 5000 euros para baixa tensão e 50 000 euros para ligações de tensão intermédia.

Benefícios fiscais

• Os proprietários particulares e empresariais de carros elétricos que carreguem as suas viaturas no local de trabalho estão isentos de declarar este benefício na sua declaração de rendimentos.
• Os proprietários de viaturas de serviço que carregarem as viaturas elétricas em casa podem beneficiar de uma redução de impostos.
• As entidades patronais que oferecerem carregamentos gratuitos de viaturas ou bicicletas elétricas não serão tributadas por este serviço até 2030.

Incentivos e apoios estatais – cont. Plano Climático

Estímulo Corona 2030 e os mais recentes pacotes de estímulo económico pós-Corona

• Baterias e infraestruturas: Como parte do novo pacote de 130 mil milhões de euros, vão ser gastos 2,5 mil milhões de euros na produção de células de bateria e na ampliação da infraestrutura de carregamento, com o objetivo de ter 1 milhão de estações de carregamento até 2030.
• Eletrificação de estações de serviço: O governo alemão revelou a intenção de exigir que todas as estações de serviço ofereçam também carregamento elétrico no futuro. Isto significa que as estações de serviço vão funcionar como estações de carregamento.
• Subsídios para fabricantes: como parte de um programa de bónus para 2020 e 2021, que tem como mote «investir em novas tecnologias, processos e unidades».
• Programa de substituição para frotas: como parte do pacote de estímulo económico pós-COVID19, este programa foi concebido para assegurar que as pequenas e médias empresas, assim como os serviços sociais, não cortam nas suas despesas de renovação de frota devido às incertezas económicas causadas pela pandemia. O primeiro programa é o designado Sozial & Mobil, que tem como intuito promover a mobilidade elétrica no tráfego urbano e apoiar organizações sem fins lucrativos com um fundo de 200 milhões de euros em 2020 e 2021. O segundo programa tem como alvo revendedores e pequenas e médias empresas que usam carros elétricos até de 7,5 toneladas.

Meios para autocarros e camiões: durante um período limitado até ao fim de 2021, foi aumentado o financiamento para autocarros e camiões elétricos, assim como para as respetivas infraestruturas. Os operadores privados e municipais vão receber 1,2 mil milhões de euros para mudarem para sistemas operativos alternativos, como por exemplo incentivos para a compra de transportes urbanos mais elétricos.

Países Baixos

Os Países Baixos têm boa reputação no que se refere à promoção de carros elétricos, e têm um grande número de carregadores de carros elétricos no país. Na verdade, é o país com o maior número de estações de carregamento públicas por veículo elétrico e por cada 100 km. Com os apoios implementados, o custo de adquirir um carro elétrico está ao mesmo nível do custo de aquisição de carros a diesel ou gasolina. Os apoios mais importantes incluem, entre outros:

Apoio à compra de carros elétricos

Subvenções

• 4000 euros para adquirir ou alugar um carro elétrico novo
• 2000 euros para adquirir ou alugar um carro elétrico usado

Benefícios fiscais

• Imposto de aquisição (BPM): Os veículos totalmente elétricos estão completamente isentos do imposto de aquisição, e os híbridos pagam apenas uma taxa reduzida com base nos seus níveis de emissões.
• Imposto de circulação (MRB): Um veículo totalmente elétrico está totalmente isento deste imposto até 2024, e os híbridos têm 50% de desconto. Em 2025, os carros elétricos pagarão apenas 25% e os híbridos 75% do imposto.
• Imposto de empresas (Bijtelling): Os proprietários de carros elétricos pagam uma tarifa reduzida em 2020 (8%), 2021 (12%), 2022-24 (16%) e 2025 (17%) em vez da taxa normal de 22%.
• Segundo os planos para 2025, as viaturas elétricas estarão isentas de IVA e imposto sobre veículos motorizados, mas esta intenção ainda não foi ainda confirmada.

Imposto do ambiente

• Penalidades: A partir de 2019, as emissões de dióxido de carbono de carros com mais de 12 anos pagam 15% mais de imposto de circulação além do valor atual.
• Os impostos sobre a gasolina e o gasóleo foram aumentados em um cêntimo por litro em 2020, e serão aumentados mais um cêntimo em 2023.

Interdição a carros a gasolina/diesel

• A partir de 2030, nos Países Baixos só será permitido matricular veículos com emissões zero.

Apoios para carregadores de carros elétricos

• Não há atualmente subsídios nacionais para a aquisição privada de estações de carregamento. Há, no entanto, duas diretivas aplicáveis nos Países Baixos na compra de viaturas de serviço: A Milieu-investeringsaftrek (MIA) [deduções de investimento no ambiente] e a Willekeurige afschrijving milieu-investeringen (Vamil) [amortização aleatória de investimentos no ambiente]
  • A MIA permite que as empresas possam aproveitar as deduções do investimento até 36% do valor aplicado.
  • Com a Vamil, os empresários podem amortizar 75% dos custos de investimento. Isto pode ser feito após a escolha individual, e oferece vantagens em termos de liquidação e juros.
• Um carro elétrico tem direito a uma MIA de até 40 000 euros, no máximo. A estação de carregamento pode fazer parte da subvenção MIA, junto com o carro elétrico, mas também pode ser reportada separadamente se:
  • O investimento total for no mínimo de 2500 euros.
  • Os locais de carregamento se encontrarem nas instalações próprias da empresa;
  • O ponto de carregamento for usado para carregar carros elétricos próprios. Os carros em leasing são também considerados como carros elétricos próprios.

• Para os dois sistemas, é importante que a tecnologia ou equipamento ecológico cumpram os requisitos descritos na lista do meio-ambiente. O local de carregamento para carros elétricos é categorizado com o código G 3720 na lista
  • O orçamento de 2021 inclui 114 milhões de euros para MIA e 25 milhões de euros para Vamil
• Além disso, as autoridades locais e os municípios estão a instalar estações de carregamento públicas gratuitas a pedido (por exemplo, com o MRA-Elektrisch, com que os municípios participantes podem solicitar uma estação de carregamento gratuita)
  • Algumas empresas estão empenhadas em instalar postes de carregamento públicos, como a Vattenfall & Hejmans, que colabora com 62 municípios, e a Allego nas províncias de Groningen e Drenthe.

França

A França tem-se destacado pelo seu empenho no que se refere à eletrificação; o presidente Macron apresentou recentemente um plano de ajuda de 8 mil milhões de euros para a indústria automóvel nacional. Como parte deste plano, o país vai ter mais de 100 000 estações de carregamento públicas no próximo ano e produzir 1 milhão de carros elétricos anualmente até 2025. Para atingir este objetivo, foram atribuídos 1,3 mil milhões de euros para incentivos, o que implica que os cidadãos podem poupar até 19 000 euros na compra de um carro elétrico. Apresentamos agora uma visão geral sobre os incentivos mais importantes:

Apoio à compra de carros elétricos

Subvenções

• Subsídio de aquisição (bónus ecológico):
  • Um bónus de até 7000 euros para veículos que emitem 20 g ou menos de CO2 por km
  • Um bónus de até 2000 euros para veículos híbridos plug-in que emitem entre 21 g e 50 g de CO2 por km
• Programa de resíduos (bónus de conversão): até 5000 euros para a compra de carros elétricos usados ou novos, assim como híbridos, se se desfizer do seu carro a diesel (anterior a 2001) ou a gasolina (anterior a 1997).
• Bónus de zonas com baixas emissões: 1000 euros de subvenção para a compra de um carro elétrico se residir ou trabalhar numa zona de baixas emissões

Benefícios fiscais

• Imposto de registo: Tanto os veículos totalmente elétricos quanto os híbridos plug-in têm direito a 50% de desconto ou estão completamente isentos de pagar a taxa de registo de matrícula (carte grise) nas áreas metropolitanas francesas, dependendo da região.
• Imposto para empresas: Os veículos totalmente elétricos estão isentos deste imposto.

Benefícios locais

• Até 6000 euros em subsídios de aquisição adicionais disponíveis em regiões específicas.
• Até duas horas de estacionamento gratuito em alguns municípios com o cartão verde (atribuído a carros elétricos).
• O Presidente da Câmara de Paris comunicou que os 3244 lugares de estacionamento previamente usados para o sistema Autolib – um sistema de distribuição de eletricidade público disponível em Paris, Lyon e Bordéus entre 2011 e 2018, mas que foi desativado – serão convertidos em lugares de estacionamento gratuito para os proprietários de carros elétricos.

Apoios para carregamento de carros elétricos

Subvenções

• Subvenções para particulares:
  • 300 euros de crédito em impostos (Crédit d’Impôt Transition Énergétique; CITE) na compra e instalação de um carregador de carros elétricos na residência principal.
• Subvenções para empresas:
  • Até 40% dos custos de aquisição e instalação de estações de carregamento para empresas
• Subvenções para apartamentos:
  • Até 50% dos custos de aquisição e instalação de estações de carregamento para condomínios (apartamentos)
• Subsídios para entidades públicas:
  • Até 40% dos custos de aquisição e instalação (máximo de 2160 euros) para estações de carregamento montadas nos municípios. As estações de carregamento devem ser instaladas a pedido do condutor de carro elétrico num raio de 500 metros da sua residência ou local de trabalho.

Espanha

A Espanha introduziu o primeiro programa para mobilidade alternativa em 2017, e tem havido um aumento de incentivos desde então. No primeiro semestre de 2018, foi vendido o mesmo número de carros elétricos do que em todo o ano anterior, e em 2019 foi lançado um novo programa – Moves – com um orçamento de 45 milhões de euros com o fim de promover os veículos elétricos e as infraestruturas de carregamento. Foram apresentados mais programas, como o Move 2 e o Renove, para contribuir para uma maior eletrificação.

Estes são os incentivos mais importantes:

Apoio à compra de carros elétricos

• O plano Moves II (100 milhões de euros), lançado em junho de 2020, mostra as várias subvenções atribuídas para compra de uma estação de carregamento:
  • -40% do custo total (estação e instalação) para particulares e empresários individuais, para empresas 30%
• Durante 2021, o Moves II vai ser substituído pelo Moves III, atualizado, com um pacote de investimento de 400 milhões de euros. Se a procura o exigir, este valor pode ser aumentado em mais 400 milhões de euros até ao final de 2023.
• Apesar de o MOVES III ser supervisionado pelo governo central, a administração dos meios vai ser feita a nível regional.
• Um consumidor que adquira um carro elétrico tem o direito a receber até 7000 Euros para um carro de passageiros e até 9000 Euros por um veículo comercial ligeiro
  • – Fatores como o modelo do carro (híbrido ou totalmente elétrico) e o desmantelamento da viatura anterior (com motor de combustão) têm impacto no valor final das subvenções atribuídas.
• As subvenções recebidas devem ser indicadas na declaração de rendimentos, e são assim tributadas em cerca de 20%.
• Normalmente, as empresas de instalação apoiam os clientes no preenchimento e registo de formulários junto das autoridades regionais. Devido à administração lenta, o pagamento deste subsídio pode ser efetuado até 1 ano após o registo.

Benefícios fiscais

• Benefícios no imposto de registo de matrícula: os carros elétricos estão isentos de imposto de matrícula.
• Benefícios no imposto de circulação: isenção ou redução do imposto, dependendo das políticas locais. Alguns municípios (incluindo Madrid, Barcelona, Saragoça e Valência) escolheram reduzir até 75% o imposto automóvel anual para viaturas elétricas e com eficiência de combustível.

Benefícios locais

• Isenção de portagens em autoestradas regionais para veículos elétricos.
• Estacionamento gratuito em algumas cidades.
• Certas faixas reservadas a transportes públicos podem ser usadas por veículos elétricos.

Apoios para carregadores de carros elétricos

Particulares e empresas podem beneficiar das subvenções do Moves II até 30-40% dos custos de aquisição e instalação (até 100 000 no total) para desenvolvimento de infraestruturas de carregamento públicas e privadas. O subsídio é distribuído e processado por cada comunidade autónoma

Portugal

Portugal tem uma quota alta de híbridos plug-in, que representaram 13,6 por cento das vendas de automóveis no ano 2020. As vendas de carros elétricos aumentaram significativamente desde 2017, em grande parte graças aos incentivos económicos, como subvenções e redução de impostos. Segue abaixo um resumo geral.

Apoio nacional para aquisição de carros elétricos

O fundo do ambiente do governo português atribuiu 4 000 000 de euros para o financiamento da promoção de aquisição de carros elétricos em 2021:

• Particulares:
  • 3000 euros para aquisição de um novo veículo elétrico (automóvel/comercial ligeiro), limitado a 1 veículo por pessoa
  • 50% do preço de compra (até um máximo de 1000 euros) para aquisição de uma bicicleta elétrica, limitado a 1 por pessoa
  • 50% do preço de compra (até um máximo de 350 euros) para aquisição de uma bicicleta, scooter ou mota totalmente elétrica, limitado a 1 por pessoa
• Empresas:
  • 6000 euros para aquisição de um carro elétrico ou comercial ligeiro, limitado a 2 veículos por candidato
  • 50% do preço de compra (até um máximo de 1000 euros) para aquisição de uma bicicleta de serviço elétrica, limitado a 4 por candidato
  • 50% do preço de compra (até um máximo de 350 euros) para aquisição de uma bicicleta, scooter ou mota totalmente elétrica, limitado a 4 por candidato

Benefícios fiscais

Benefícios no IVA:

• Dedução do valor total do IVA para veículos totalmente elétricos com um preço de compra inferior a 62 500 euros e carros híbridos plug-in com um preço de compra inferior a 50 000 euros.
• As viaturas de serviço elétricas não são tributadas como parte das tributações da empresa.

Benefícios no imposto de circulação:

• Veículos totalmente elétricos (BEV):
  • Isenção total do imposto de circulação.
• Outros veículos elétricos:
  • Redução de impostos com base nas emissões de dióxido de carbono.

Benefícios no imposto automóvel:

• Veículos totalmente elétricos (BEV):
  • Isenção total de imposto automóvel.
• Veículos híbridos plug-in (PHEV) com um alcance superior a 50 km
  • 60% de desconto no imposto automóvel.

Benefícios para os impostos das empresas:

• Dedução nos impostos para frotas de serviço de carros elétricos.

Incentivos para carregamento de veículos elétricos

• O governo português está a desenvolver uma rede pública para tarifas de eletricidade com cobertura nacional, para permitir que os condutores de veículos elétricos possam viajar pelo país mais facilmente. Juntamente com os investimentos privados, está previsto que existam 2000 estações de carregamento totalmente funcionais durante 2021, e 20 000 instaladas até 2025.

Poupar dinheiro com os incentivos para carros elétricos em Portugal

Portugal implementou um largo espetro de benefícios fiscais e subsídios para estimular a aquisição de carros elétricos, para que estes sejam mais atrativos para os compradores. Está também a investir em infraestruturas para carregamento de carros elétricos, numa tentativa de facilitar as deslocações com os mesmos. Os operadores privados têm também um papel importante no desenvolvimento da rede de carregamento.

Conclusão

Este resumo demonstra que os países europeus estão em diferentes fases do desenvolvimento da mobilidade de carros elétricos e das suas respetivas infraestruturas de carregamento. O resumo demonstra também que os incentivos diferem entre os vários países. Esperamos que este resumo possa contribuir para aumentar o nível de conhecimento no que concerne ao tema, facilitando a aprendizagem com as histórias de sucesso de cada país.